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CST ICMS 590

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% — Outras

O CST ICMS 590 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 90 - Outras. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

OUTRAS AVALIAR NF-e SPED
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Descrição

O CST ICMS 590 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 90 - Outras. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações que não se enquadram diretamente nos demais CSTs.
  • Situações específicas previstas na legislação estadual.
  • Operações com tratamento fiscal particular.
  • Casos que exigem análise detalhada da regra tributária.
×

Quando NÃO utilizar

  • Operações claramente enquadradas em CST específico.
  • Operações tributadas integralmente sem particularidades.
  • Operações com ST, isenção ou diferimento já classificáveis em outros CSTs.
  • Casos em que o uso de CST 90 mascararia parametrização incorreta.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Avaliar Avaliar Avaliar Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS90>
    <orig>5</orig>
    <CST>90</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS90>
</ICMS>
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CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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