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CST ICMS 500

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% — Tributada integralmente

O CST ICMS 500 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 00 - Tributada integralmente. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

TRIBUTADO SEM ST NF-e SPED ICMS PRÓPRIO
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Descrição

O CST ICMS 500 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 00 - Tributada integralmente. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações tributadas integralmente pelo ICMS.
  • Vendas com destaque normal do ICMS próprio.
  • Operações sem redução de base de cálculo, isenção, diferimento ou substituição tributária.
  • Situações em que a base de cálculo, alíquota e valor do ICMS devem constar no XML.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações sujeitas à substituição tributária.
  • Operações com redução de base de cálculo.
  • Operações isentas, não tributadas ou com diferimento.
  • Operações em que o imposto já foi recolhido anteriormente por ST.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Sim Não Sim Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS00>
    <orig>5</orig>
    <CST>00</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS00>
</ICMS>
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CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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