Descrição
O CST COFINS 52 identifica operação com direito a crédito - vinculada exclusivamente a receita de exportação no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CST • COFINS • NF-e • XML • EFD Contribuições
CST COFINS 52
Operação com direito a crédito - vinculada exclusivamente a receita de exportação do COFINS
O CST COFINS 52 identifica operação com direito a crédito - vinculada exclusivamente a receita de exportação no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CRÉDITO
ENTRADA
COFINS
EFD CONTRIBUIÇÕES
Quando utilizar
- Operações de entrada com direito a crédito de COFINS.
- Aquisições vinculadas à atividade da empresa conforme regra de creditamento.
- Escrituração fiscal na EFD Contribuições com controle de crédito.
- Cenários em que o crédito deve ser validado por receita vinculada.
Quando NÃO utilizar
- Operações de saída tributada.
- Aquisições sem direito a crédito.
- Operações isentas, suspensas ou sem incidência sem direito a crédito.
- Entradas sem documentação fiscal idônea.
Base legal
- Lei nº 10.833/2003.
- Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD Contribuições.
Tributação da COFINS
| Item | Base cálculo | Alíquota | Valor COFINS | SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Sim | Conforme operação | Sim | Sim |
| Base de cálculo | Informar vBC | - | Calculado | EFD Contribuições |
| Alíquota | - | Informar pCOFINS | Calculado | EFD Contribuições |
| Valor do COFINS | Base x alíquota | Conforme operação | Informar vCOFINS | Sim |
Exemplo XML da COFINS na NF-e
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>52</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>