Descrição
O CST COFINS 02 identifica operação tributável com alíquota diferenciada no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CST • COFINS • NF-e • XML • EFD Contribuições
CST COFINS 02
Operação tributável com alíquota diferenciada do COFINS
O CST COFINS 02 identifica operação tributável com alíquota diferenciada no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
TRIBUTADO
ALÍQUOTA DIFERENCIADA
NF-e
XML
EFD CONTRIBUIÇÕES
Quando utilizar
- Operações tributáveis pelo COFINS.
- Operações com base de cálculo e alíquota informadas.
- Emissão de documentos fiscais eletrônicos com contribuição destacada.
- Situações em que a operação deve compor a apuração da EFD Contribuições.
Quando NÃO utilizar
- Operações com alíquota zero.
- Operações isentas, suspensas ou sem incidência.
- Operações sujeitas à substituição tributária do COFINS.
- Operações de entrada sem direito a crédito.
Base legal
- Lei nº 10.833/2003.
- Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD Contribuições.
Tributação da COFINS
| Item | Base cálculo | Alíquota | Valor COFINS | SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Sim | Diferenciada | Sim | Sim |
| Base de cálculo | Informar vBC | - | Calculado | EFD Contribuições |
| Alíquota | - | Informar pCOFINS | Calculado | EFD Contribuições |
| Valor do COFINS | Base x alíquota | Diferenciada | Informar vCOFINS | Sim |
Exemplo XML da COFINS na NF-e
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>02</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>