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CST ICMS 370

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% — Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

O CST ICMS 370 representa operação com origem da mercadoria 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% e situação tributária 70 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

BASE REDUZIDA COM ST NF-e SPED
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Descrição

O CST ICMS 370 representa operação com origem da mercadoria 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% e situação tributária 70 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações tributadas com redução de base e ICMS-ST.
  • Mercadorias sujeitas à ST com benefício de redução de base.
  • Situações com ICMS próprio reduzido e ICMS-ST calculado.
  • Casos em que o XML deve trazer redução e ST.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações sem substituição tributária.
  • Operações sem redução de base.
  • Operações isentas, suspensas ou não tributadas.
  • Mercadorias fora do regime de ST.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Sim, com redução Sim Sim Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS70>
    <orig>3</orig>
    <CST>70</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS70>
</ICMS>
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CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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